As cinco câmaras da Margem Sul resolvem o mesmo problema de cinco maneiras diferentes — mas todas param no volume pequeno — de 1 a 3 m³, conforme o concelho. Acima disso, o entulho passa a ser seu, e há uma que o escreve com todas as letras.
Primeiro: o entulho não é lixo urbano
Resíduos de construção e demolição — tijolo, betão, azulejo, argamassa, loiça — não entram no contentor do lixo nem ao lado dele. A deposição ilegal de RCD é contraordenação ambiental punível com coima que, para pessoas singulares, vai de 2.000 € a 200.000 €, consoante a gravidade e a culpa (Lei n.º 50/2006, na redação da Lei n.º 114/2015), e em Setúbal o depósito na via pública é sancionado com 300 € a 44.800 €. O transporte legal faz-se com e-GAR, emitida na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente.
Almada: big bag com taxa municipal, teto de 3 m³
Para pequenas obras cuja produção diária não exceda 1 m³, a câmara fornece um big-bag de 1 m³ mediante taxa de taxa municipal em vigor. A capacidade máxima recolhida pelos serviços municipais é de 3 m³ por recolha. Em alternativa, a entrega nos ecoparques da Amarsul é gratuita até 1 tonelada por semana e 4 toneladas por mês; acima disso paga-se 3,50 €/tonelada + IVA. Linhas: Almada Limpa 800 206 017 · Amarsul 800 205 674.
Seixal: 1 m³ por dia e 1 tonelada por semana
O serviço municipal cobre obras particulares cuja produção diária não exceda 1 m³, com aluguer de big-bag nas Lojas do Munícipe e nos Serviços Centrais. O Ecoparque do Seixal aceita entrega gratuita até 1 tonelada por semana e 4 toneladas por mês, e o Centro Municipal de Higiene Urbana de Fernão Ferro (2.ª a sábado, 8h-20h) tem contentor próprio de RCD. Detalhe em recolha de entulho no Seixal.
Barreiro: no máximo seis sacos
Para obras particulares não sujeitas a licenciamento, a câmara aluga sacos de entulho até ao máximo de seis — e acima disso remete expressamente para empresa especializada. Ponto de entrega: Ecocentro do Lavradio. Ver recolha de entulho no Barreiro.
Setúbal: acima de 3 m³, operador licenciado
Até 1 m³ pede-se big-bag à câmara e marca-se pelo 265 220 230. Acima de 3 m³, o município indica que se deve alugar contentor de grande capacidade a operador licenciado. Não existe ecocentro em Azeitão — a unidade do concelho é o Ecoparque de Setúbal, em Poçoilos. Ver recolha de entulho em Setúbal.
Moita: três sacões
A gestão dos RCD de obras isentas de licenciamento é do município: pedem-se sacões de cerca de 1 m³ nos Balcões de Atendimento, com pagamento prévio de taxa e no máximo três, mediante identificação e comprovativo de morada. Deposição gratuita no Ecocentro de Alhos Vedros. Linha Verde dos Resíduos: 800 210 633. Ver recolha de entulho na Moita.
Uma tonelada — o teto gratuito do ecoparque — é menos de meio metro cúbico de alvenaria. E um ligeiro leva 400 a 500 kg. Por isso a conta do «levo eu» quase nunca fecha: são muitas viagens, e cada uma com risco de excesso de carga.
A opção que não depende de nenhuma destas regras
A recolha ao domicílio leva o entulho a destino licenciado com e-GAR emitida do nosso lado — sem big-bag para alugar, sem ir ao balcão, sem contentor na via pública e sem depender de a obra ter ou não licença. É a via que existe para os casos que as regras municipais deixam de fora, que são a maioria dos casos reais.
Perguntas Frequentes
Qual é a câmara mais permissiva da Margem Sul?
Depende do formato. Almada e Setúbal fornecem big-bag de 1 m³ (Almada com taxa municipal), o Seixal aluga big-bag para obras até 1 m³ por dia, o Barreiro permite até seis sacos e a Moita até três sacões. Nenhuma cobre uma remodelação completa.
Quanto posso entregar de graça no ecoparque?
Até 1 tonelada por semana e 4 toneladas por mês nos ecoparques da Amarsul (em Almada), e 1 tonelada por semana com o mesmo teto mensal no Ecoparque do Seixal. Acima disso, em Almada, o preço é 3,50 € por tonelada mais IVA.
Há ecocentro em Azeitão?
Não. Não existe ecocentro em Azeitão — a unidade do concelho é o Ecoparque de Setúbal, em Poçoilos. Não conte com ele.
E se a minha obra tiver licença camarária?
Os serviços municipais da Margem Sul são desenhados para obras particulares isentas de licenciamento. Em obra licenciada, o destino do entulho é responsabilidade do produtor — e Setúbal indica expressamente o recurso a operador licenciado acima de 3 m³.